PORTARIA 014/2019
21 de Junho de 2019
| “DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA SANTA HELENA-SANTA HELENA-PREVI.” |
Considerando a necessidade de a autoridade competente designar, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor;
Considerando o Teor do Termo de Cooperação Técnica 001/2019, firmado com o município de Nova Santa Helena-MT, onde foi cedido pela municipalidade os pregoeiros e respectiva equipe de apoio para conduzir os pregões realizados pelo SANTA HELENA-PREVI;
BRUNA MARIA PROCÓPIO MARTINS PARRON, Diretora Executiva do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Santa Helena-MT, SANTA HELENA-PREVI, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
RESOLVE:
Artigo 1º Nomear os servidores abaixo, para exercer as atribuições legais de Pregoeiro para o exercício do ano 2019:
l- Edivaldo Moreira da Silva;
ll- Zenilda Alves da Silva.
Artigo 2º Nomear os servidores abaixo relacionados, membros da equipe de apoio:
l- Maria de Fátima Batista de Lima Fogaça;
ll- Simone Cordova.
Artigo 3º Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Pregoeiro designado no art. 1º, e pela equipe de apoio, devem alcançar a modalidade de “Pregão”.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/06/2019.
Gabinete Da Diretora, Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 17 de junho de 2019.
Bruna Maria Procópio Martins Parron
- Diretora Executiva -
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.