NOMEIA O Sr. VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, para o cargo deASSESSOR DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural da Unidade Gestora.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 17 de Junho de 2019.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO MUNICIPAL