PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2019

PROCESSO Nº. 025/2019

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA-EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº 14.888.303/0001-05, estabelecida na cidade de Cuiabá à Rua Beira Rio n° 1700 Bairro Praeiro CEP: 78070-500, neste ato representada por Thiago Freitas do Nascimento, Carteira de Identidade nº.1608129-3 CPF nº 027.911.441-96, ,nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 007/2019 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo para atender as necessidades das secretarias municipais de Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 025/2019.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.2 - Descrição, Quantidade e itens Registrados:

Item	Qnt	Unid.	Objeto	Marca	Valor Unit.	Valor Total
8	800	Und	Água sanitária-alvejante, desinfetante e bactericida, composição: hipoclorito de sódio, hidroxido de sodio, cloreto de sodio e agua, teor de cloro ativo: 2,0% a 2,5% p/p., acondicionados em frascos plasticos de 02 litro.	URCA	5,57	4.456,00
9	900	Und	Álcool ético hidratado-concentracao/dosagem a 70%, indicacao de uso: antisseptico, desinfetante, embalagemd e 1lt	MEGA QUIMICA	5,07	4.563,00
11	800	Und	Amaciante de roupas c/ hidraceramidas - perfumado, embalagem de 2 litros	URCA	7,18	5.744,00
59	1200	Und	Desinfetante-ação contra bactérias, desinfetante para uso geral, 2lt, fragancias diversas	URCA	7,71	9.252,00
60	2500	Und	Detergente - liquido - principio ativo detergente neutro alcalinizante,composicao basica a base de acido dodecil benzeno sulfonico,preservantes, sequestrante, espessante, fragancias com agentes conservantes,teor de ativos espessante e veiculo,composicao aromatica aroma suave,acondicionado em embalagem de 500ml, principio ativo detergente neutro alcalinizante	LIMPISSIMA	2,39	5.975,00
65	300	Pct	Esponja de aço - 1001 ultilidades acondicionado em saco plastico, embalado em 8 unidades, pacote pesando 60g	ASSOLAN	1,86	558,00
66	500	Und	Esponja para limpeza- tipo dupla face, medindo 110x75mm, com formato retangular, com bactericida, na cor verde/amarela	BETANIN	1,20	600,00
75	100	Und	Filme para embalagem de alimentos-em plastico, medindo 30cm de largura, com espessura de 2mm, tipo rolo c/10m, embalagem filme de plastico	WYDA	5,07	507,00
81	250	Pct	Guardanapo - de papel, folha simples macia de primeira qualidade,medindo (30 x 30)cm,na cor branca,gofrado, virgem	TREVO	3,15	787,50
87	500	Und	Limpa aluminio - limpador específico para superfícies de alumínio, eficiente na remoção de sujeiras e manchas incrustadas, deve além de remover sujeiras e manchas dar brilho ao alumínio. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, registro no ministério da saúde, instruções e cuidados na utilização, embalagem de 500ml	START	2,93	1.465,00
88	250	Und	Limpa vidros- principio ativo butil etil eter-tripolifosfato de sodio ingrediente ativo etanol 14	AZULIM	6,71	1.677,50
89	500	Und	Limpador multiuso doméstico - liquido desengordurante, composto ativo conservante, emulsificante	FACILITA	4,66	2.330,00
111	300	Und	Pano de limpeza - medindo 100x75cm, alvejado, de algodão.	SANTA MARGARIDA	5,83	1.749,00
113	4000	Pct	Papel higiênico - composto de papel higienico, textura macia, na cor branca, com folha simples, pacote com 4 rolos de 60 mt cada	LISSE	4,94	19.760,00
114	500	Pct	Papel toalha - em bobina, gofrado, 100% celulose virgem, medindo ate 20cmx200m, isento de impureza, de alta qualidade,na cor branca, pacote com 2 unidades	CLEAN	4,94	2.470,00
115	2000	Und	Pedra sanitaria - tipo refil sem suporte, fragancia diversas, em pedra, composto de benzalconio	INOVE	1,89	3.780,00
128	50	Pct	Prendedor de roupas - de plastico, no formato retangular, medindo 8cm, acondicionado de forma adequada, pacote com 12 und	PARANA	3,59	179,50
135	150	Und	Rodo(puxa e seca) - cabo de aluminio, base medindo 30cm, base de plastico, com 2 laminas de borracha	DSR	20,28	3.042,00
136	150	Und	Rodo(puxa e seca) - cabo em madeira revestida com plastico, com comprimento de aproximadamente 1,30 (cabo), rodo grande	DSR	17,59	2.638,50
137	100	Pct	Sabão em barra- composicao basica carbonato de sodio,dioxido de titanio,glicerina, neutro, embalagem com 5 und	NOBRE	6,81	681,00
138	1500	Cx	Sabão em pó - em po,para lavagem de roupas,acondicionado em embalagem contendo 1 kg,rotulo	URCA	6,87	10.305,00
139	150	Und	Sabonete-tipo liquido,embagalem com 250ml	LUX BOTANICALS	10,99	1.648,50
140	200	Und	Sabonete - tablete,tipo mini embalagem 90 gramas	YPE	1,58	316,00
152	150	Und	Toalha de rosto - medindo (044x071)cm, 100%algodao	SANTISTA	13,19	1.978,50
155	200	Cx	Touca- touca cirurgica descartavel - confeccionada em tnt ,100 por cento polipropileno atoxico	DESCARPACK	28,24	5.648,00
159	200	Und	Vassoura - de nylon, cabo de madeira revestido com capa plastica,c/ros-ca, medida da base 30 cm, com base de plastico	JEITOSA	12,49	2.498,00
160	300	Und	Vassoura - de cerdas sinteticas macias,com cabo em metal, revestido em plastico, com 1,20m	GUIRADO	16,85	5.055,00

Total da empresa ---------------------------------------------------------R$ 99.664,00 (noventa e nove reais e seiscentos e sessenta e quatro reais).

3.2 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.

3.3 – A empresa terá o prazo de até 02 (dois) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;

3.3.1– Diante da falta de efetivo, local para depósito e ainda veículo disponível para realizar as entregas, ficará sob responsabilidade da empresa VENCEDORA após a autorização da Secretaria Municipal de Administração, entregar as mercadorias em cada Secretaria ou Departamento, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;

3.3.2 – A secretaria Municipal de Administração através do setor de compras disponibilizará para a VENCEDORA além da autorização de fornecimento, uma lista com todos os itens a serem entregues por Secretaria ou Departamento e nomeará em cada setor 01 (um) representante que em conjunto com o fiscal do contrato será o responsável pelo recebimento e conferência das mercadorias entregues..

3.4 – As mercadorias deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

3.5 - Os materiais deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente.

3.6 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante poderá:

a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: órgão Gerenciador é a Secretaria Municipal de Administração e órgãos participantes Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Viação e Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esportes e Lazer e Assuntos Indígenas.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (29/05/2019 até 29/05/2020) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 29 de Maio de 2019.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA-EPP

Thiago Freitas do Nascimento

RG nº.1608129-3

CPF nº 027.911.441-96