DECRETO Nº. 898/2019
21 de Junho de 2019
“Dispõe sobre ponto facultativo aos Órgãos Públicos da esfera Municipal no dia 21 (vinte e um) de junho de 2019 (dois mil e dezenove) e dá outras providências .”
VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando o feriado de Corpus Christi no dia 20 de junho de 2019;
Considerando que muitos servidores aproveitam o feriado para viajar;
DECRETA
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 21 (vinte e um) de junhol de 2019 (dois mil e dezenove) aos órgãos públicos do Município de Gaúcha do Norte-MT, estando suspenso expediente.
Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde e limpeza pública irão desempenhar suas atividades obedecendo a escala de plantão, não devendo prejudicar em nada o atendimento a população, permanecendo em atendimento o PFS Ernesto Dolyes e o Laboratório Municipal.
Art. 3º. A Secretaria de Obras desenvolverá as atividades normalmente.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito.
Gaúcha do Norte, 19 de junho de 2019.
Voney Rodrigues Goulart
Prefeito Municipal