PORTARIA Nº. 143/2019. denise – mt, 18 DE JUNHO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “ELIETE ALVES RODRIGUES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal a sra. ELIETE ALVES RODRIGUES, portadora da CI – RG nº 1487378-8 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 986.028.371.00, funcionária pública municipal lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FUNDEB 40%, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por força do ATESTADO MÉDICO por tempo de 15 (quinze) dias, expedido pelo Dr. André Gustavo O. Redez de Barros - CRM-MT 7311, a partir da data de 13 de Junho de 2019.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, a ser marcada, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 13 de Junho de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 18 (dezoito) dias do mês de Junho de 2019.

eliane lins da silva

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE