SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração do Secretario de Saúde e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º -Exonerar o Sr. MAURINDO RIBEIRO DA SILVA portador do Registro Geral nº 247 960 - SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 293.282.681-68, do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Saúde.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 24 de Junho de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal