DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2019.

DESIGNA OS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUNDEMA DO MUNICÍPIO.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.024/2002, que dispõe sobre o Código Municipal do Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães/MT e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.704/2017, que dispõe sobre a alteração do art. 4º, inciso I e art. 6º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.024/2002 e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os seguintes membros, titular e suplente, para compor a Diretoria do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA:

I – Representantes da Sociedade Civil:

a) Titular: Silvana Schisuco Hirooka (Instituto ECOSS); Suplente: Eunice Elisete Gurgelmim (Instituto ECOSS);

b) Titular: Regina Célia de Assis (OAB/MT);

c) Titular: Sandra Souza Silva (Grupo Sementes);

d) Titular: Domingos Pires (Associação de Guias e Condutores de Ecoturismo);

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 27 de maio de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 24 de junho de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL