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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 07 DE JUNHO DE 2019

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA MAIRA FANIN VARGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.MAIRA FANIN VARGAS, brasileira, portadora do RG nº 20863438 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 038.989.691.85, no cargo efetivo de NUTRICIONISTA,lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,

ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 07 de junho de 2019, tendo seu termino em 04 de dzembro de 2019.

ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal