PORTARIA Nº 074/2019

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Viação e Obras, e dá outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do art. 49, da Lei Orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Viação e Obras, o Sr. ANTÔNIO COSMO DA SILVA, portador do Registro Geral nº 542.421 - SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 384.248.511-53,com ônus do exercício das funções para a municipalidade, para desempenho das atribuições previstas no artigo 32 da Lei Municipal nº 365, de 06 de agosto de 2010.

Art. 2º - Cumulativamente, exercer as atribuições do cargo em comissão de Secretário Municipal de desenvolvimento Econômico, sem ônus para a municipalidade, conforme as atribuições descritas no artigo 56 da Lei nº 365, de 06 de agosto de 2010.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018.

Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 075/2019

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do art. 49, da Lei Orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, a Sra. WAGUIONIRA RADICA BORGES, portadora do Registro Geral nº 0601245-0 SSP/MT, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 429.557.421-04,com ônus do exercício das funções para a municipalidade, para desempenho das atribuições previstas no artigo 38 da Lei Municipal nº 365, de 06 de agosto de 2010.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal