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Pref. União do Sul

Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento de Oxigênio Medicinal.

Nº do Contrato: 019/2019.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: OXIGÊNIO UNIVERSAL LTDA.

CNPJ: 21.165.165/0001-93.

Objeto:Aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Oxigênio Medicinal, envasado em 01 m3, 03 m3 e 07 m3, a ser destinado para o atendimento de demandas das Unidades de Saúde PSF I, PSF II e Unidade de Urgência e Emergência, para a realização de terapias em geral, em atendimento prioritário à população de risco (idosos e crianças) que sofre com crises respiratórias decorrentes de excesso de poeira e fumaça, com agravante de baixa umidade do ar, de conformidade com a Justificativa de Dispensa de Licitação nº 011/2019, ratificada em 25 de junho de 2019.

Valor total: R$ 14.893,20 (quatorze mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias/Fontes:

(193) 06.002.10.301.0010.2.037 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

Fonte: 0.1.42.000000 – Transferência de recursos do Sistema Único de Saúde - Estado.

Fonte: 0.1.46.000000 – PSF – Programa da Saúde da Família.

(228) 06.002.10.302.0011.2.043 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

Fonte: 0.1.42.000000 – Transferência de recursos do Sistema Único de Saúde - Estado.

Fonte: 0.1.46.017000 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Vigência: 31/12/2019.

Data de assinatura: 26/06/2019.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

WELLINGTON FAVARIS MEDEIROS

Pela Contratada.