Extrato de Contrato
27 de Junho de 2019
Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento de Oxigênio Medicinal.
Nº do Contrato: 019/2019.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: OXIGÊNIO UNIVERSAL LTDA.
CNPJ: 21.165.165/0001-93.
Objeto:Aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Oxigênio Medicinal, envasado em 01 m3, 03 m3 e 07 m3, a ser destinado para o atendimento de demandas das Unidades de Saúde PSF I, PSF II e Unidade de Urgência e Emergência, para a realização de terapias em geral, em atendimento prioritário à população de risco (idosos e crianças) que sofre com crises respiratórias decorrentes de excesso de poeira e fumaça, com agravante de baixa umidade do ar, de conformidade com a Justificativa de Dispensa de Licitação nº 011/2019, ratificada em 25 de junho de 2019.
Valor total: R$ 14.893,20 (quatorze mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos).
Cód. Dotações Orçamentárias/Fontes:
(193) 06.002.10.301.0010.2.037 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Fonte: 0.1.42.000000 – Transferência de recursos do Sistema Único de Saúde - Estado.
Fonte: 0.1.46.000000 – PSF – Programa da Saúde da Família.
(228) 06.002.10.302.0011.2.043 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Fonte: 0.1.42.000000 – Transferência de recursos do Sistema Único de Saúde - Estado.
Fonte: 0.1.46.017000 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Vigência: 31/12/2019.
Data de assinatura: 26/06/2019.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
WELLINGTON FAVARIS MEDEIROS
Pela Contratada.