PUBLICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA

27 de Junho de 2019

Pref. Porto Alegre do Norte

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

1.1-Portaria nº 79/2019

“Revoga a portaria 213/2018 e nomeia a Servidora Srª. HELENA PEREIRA GUIMARÃES, para exercer a função de Fiscal da execução do serviço dá outras providencias.

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora Srª. HELENA PEREIRA GUIMARAES, portadora do CPF 017.317.659-32 e, RG.818.983/SSP-MT Matricula nº 640, para Fiscalizar a Execução do Processo Licitatório nº 70/2018 Pregão Presencial nº 38/2018, da Ata de Registro de Preço nº 59/2018, EMPRESA: MV ATACADISTA DE MOVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº.19.071.896/0001-28, Valor Total R$ 4.272,46 (Quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Ata de Registro de Preço nº 60/2018, EMPRESA: IDEAL GROUP COMERCIO DE PRODUTOS EIRELL-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.799.112/0001-97, Valor Global R$ 5.035,00 (Cinco mil e trinta e cinco reais). Ata de Registro de Preço nº 61/2018, EMPRESA: NV FRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CLIMATIZAÇÃO-EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 28.552.012/0001-48, Valor Total R$ 38.075,00 (Trinta e oito mil e setenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preço nº 62/2018, EMPRESA: VISÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº.26.728.736/0001-74, Valor Global R$ 70.630,00 (Setenta mil e seiscentos e trinta reais). OBJETO: Aquisição Equipamentos/Materiais Permanente para atender as unidades de Saúde – PSFs de Porto Alegre do Norte/MT, conforme proposta nº 14362.357000/1180-01 – Ministério da Saúde, Secretaria de Educação PAR Nº 4381/2012 processo 23400002867201234 e Secretaria de Promoção Social, PRAZO VIGÊNCIA DA ATA RP: 17/09/2018 até 17/09/2019, em andamento firmados pelo Poder Executivo, acompanhando desde sua assinatura até o término de sua vigência, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º– O desempenho dessa função não causará ônus para os cofres públicos desta Municipalidade.

Art. 3º - Fica revogada a portaria 213/2018, em virtude de pedido de Vacância por motivo da posse da citada servidora em outro cargo público efetivo de carreira inacumulável, pertencente ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MTda servidora Kelly Cristina dos Santos Silva.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE - SE

REGISTRE - SE

CUMPRA - SE

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL

Lê-se:

1.1-Portaria nº 79/2019

“Revoga a portaria 213/2018 e 12/2019 e nomeia a Servidora Srª. HELENA PEREIRA GUIMARÃES, para exercer a função de Fiscal da execução do serviço dá outrasprovidencias.

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora Srª. HELENA PEREIRA GUIMARAES, portadora do CPF 017.317.659-32 e, RG.818.983/SSP-MT Matricula nº 640, para Fiscalizar a Execução do Processo Licitatório nº 70/2018 Pregão Presencial nº 38/2018, da Ata de Registro de Preço nº 59/2018, EMPRESA: MV ATACADISTA DE MOVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº.19.071.896/0001-28, Valor Total R$ 4.272,46 (Quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Ata de Registro de Preço nº 60/2018, EMPRESA: IDEAL GROUP COMERCIO DE PRODUTOS EIRELL-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.799.112/0001-97, Valor Global R$ 5.035,00 (Cinco mil e trinta e cinco reais). Ata de Registro de Preço nº 61/2018, EMPRESA: NV FRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CLIMATIZAÇÃO-EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 28.552.012/0001-48, Valor Total R$ 38.075,00 (Trinta e oito mil e setenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preço nº 62/2018, EMPRESA: VISÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº.26.728.736/0001-74, Valor Global R$ 70.630,00 (Setenta mil e seiscentos e trinta reais). OBJETO: Aquisição Equipamentos/Materiais Permanente para atender as unidades de Saúde – PSFs de Porto Alegre do Norte/MT, conforme proposta nº 14362.357000/1180-01 – Ministério da Saúde, Secretaria de Educação PAR Nº 4381/2012 processo 23400002867201234 e Secretaria de Promoção Social, PRAZO VIGÊNCIA DA ATA RP: 17/09/2018 até 17/09/2019, Contrato nº 02 2019 Processo Administrativo nº 111/2018 Dispensa de Licitação nº 37/2018, em andamento firmados pelo Poder Executivo, acompanhando desde sua assinatura até o término de sua vigência, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.