O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 112, da Lei Complementar nº 06 de 09 de abril de 2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 06/06/2019 a 04/10/2019, para a servidora LEIDIANE APARECIDA BARROS, no cargo Efetivo de ENFERMEIRA, Nível 04, Classe A portadora do RG: 20777655 SP/MT e do CPF: 027.978.451-10, lotada na Secretaria de Saude.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 06 de junho de 2019.

Antonio Xavier de Araujo

Prefeito Municipal