Onde se lê Titular: Mariana Flaviana Almeida, leia-se Titular: Mara Flaviana Almeida.

RECOMPÕE O QUADRO DE MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT – CONDEMA, REFERENTE O BIÊNIO 2019/2021 DA NOMEAÇÃO ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 466/2019, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado e Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos no Artigo 4º, da Lei nº 192/2010, de 20/12/2010, cominada com o artigo 11 da Lei Complementar nº. 493/2018, de 12/12/2018.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para recompor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - CONDEMA, referente o biênio 2019-2021 do mandato estabelecido pela Portaria nº 466/2019, de 11 de abril de 2019, representando os seguintes Órgãos e Entidades:

I – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Titular: Antônio Quinteiro Almeida

Suplente: Rosa Helena Dada Silva

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA

Titular: BeneditoHudson Monteiro e Mayer

Suplente: Valdey Souto Cardoso

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular:José Rodrigues Nogueira

Suplente: Elaine F. Das Neves

IV - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER/MT E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

Titular: Rafael de Assis Simões

Suplente: Renato Coelho Portela

V – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

Titular: Sérgio Pereira Freitas

Suplente: Adonias Silvestre Gonçalves da Silva

VI – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NORTELÂNDIA.

Titular: Edival Adércio Perovano da Silva

Suplente: Manoel Cassiano Bezerra

VII - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO P.A RAIMUNDO DA ROCHA.

Titular: Adelino Antônio Silva

Suplente: Benedito Paulino de Almeida

VIII – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NORTELÂNDIA

Titular: Mariana Flaviana Almeida

Suplente: Eltron Da Silva Carvalho

Art. 2º O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - CONDEMA, terá uma Diretoria constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

Art. 3º Os conselheiros nomeados no art. 1º exercerão o mandato por 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução por igual período, conforme o art. 5º da Lei n° 192/2010, de 20 de dezembro de 2010, sendo o presente mandado trata-se do biênio 2019-2021, mediante nomeação estabelecida pela Portaria 466/2019, de 11 de abril de 2019, que permanece em vigor com as retificações da presente portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, aos 26 de junho de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 26.06.2019.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

ANTONIO QUINTEIRO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Gabinete

BENEDITO HUDSON MONTEIRO E MAYER

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura