TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2019
1 de Julho de 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 31ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA – 2019, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, NA PRAIA DO MORRO, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO. ARTISTA: HENRIQUE E FALCÃO, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019, COM DURAÇAO DE 02h00min (DUAS HORAS DE SHOW). FAVORECIDA:ZANELLA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 30.736.996/0001-69. VALOR GLOBAL: R$75.000,00(setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de licitação nº 005/2019. Ratifico a inexigibilidade de licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do processo de Inexigibilidade n° 005/2019, nos termos do artigo 26 da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 25 de junho de 2019.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.