TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 108/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, SENDO AREIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

CONTRATADA (O):

AREIA ÁGUAS CLARAS LTDA.

CNPJ: 32.250.835/0001-96 Insc. Estadual: 13.751.668-1.

End.: Sítio Beira Rio, PA Xavante, S/N, Zona Rural, Município de Confresa-MT - CEP: 78.652-000.

VALOR TOTAL CONTRATADO: valor global de R$ 215.525,00 (Duzentos e Quinze mil e Quinhentos e Vinte e Cinco reais), por um período de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: 24, inciso V da Lei 8.666/93

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 16/2019, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa - MT, 28 de junho de 2019.

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Rônio Condão Barros Milhomem

Prefeito Municipal