Relatório de Gestão Fiscal

1 de Julho de 2019

Pref. Gaúcha do Norte

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa com Pessoal

Despesa Executada com Pessoal

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

<MR-11>

<MR-10>

<MR-9>

<MR-8>

<MR-7>

<MR-6>

<MR-5>

<MR-4>

<MR-3>

<MR-2>

<MR-1>

<MR>

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.254.072,88

1.233.376,72

1.227.762,75

3.139.550,80

1.000.229,54

1.140.841,07

1.240.661,98

1.299.547,85

1.321.012,67

1.315.070,87

1.316.654,30

1.323.662,47

16.812.443,90

0,00

Pessoal Ativo

1.254.072,88

1.233.376,72

1.227.762,75

2.816.876,02

1.000.229,54

1.140.841,07

1.240.661,98

1.299.547,85

1.321.012,67

1.315.070,87

1.316.654,30

1.323.662,47

16.489.769,12

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.085.817,79

1.065.986,30

1.063.207,82

2.469.130,66

876.145,33

993.516,27

1.077.273,10

1.124.408,21

1.148.014,16

1.142.257,79

1.140.988,07

1.145.510,78

14.332.256,28

Obrigações Patronais

168.255,09

167.390,42

164.554,93

347.745,36

124.084,21

147.324,80

163.388,88

175.139,64

172.998,51

172.813,08

175.666,23

178.151,69

2.157.512,84

Benefícios Previdenciários

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

322.674,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

322.674,78

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

195.658,40

195.658,40

Pensões

12.181,00

12.181,00

Outros Benefícios Previdenciários

114.835,38

114.835,38

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

322.674,78

4.941,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

327.616,37

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

4.941,59

4.941,59

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

322.674,78

322.674,78

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.254.072,88

1.233.376,72

1.227.762,75

2.816.876,02

995.287,95

1.140.841,07

1.240.661,98

1.299.547,85

1.321.012,67

1.315.070,87

1.316.654,30

1.323.662,47

16.484.827,53

0,00

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Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Valor

% sobre a RCL Ajustada

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

-

-

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

35.360.120,39

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF)

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

35.360.120,39

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb)

16.484.827,53

46,62

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

19.094.465,01

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

18.139.741,76

51,30

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

17.185.018,51

48,60

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Exercício em que Excedeu o Limite

Exercício do Primeiro Período Seguinte

Exercício do Segundo Período Seguinte

No Quadrimestre/Semestre

Primeiro Período Seguinte

Segundo Período Seguinte

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Relatório de Gestão Fiscal

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Dívida Consolidada

-

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

122.387,93

106.668,12

419.712,36

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

122.387,93

106.668,12

419.712,36

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

Externos

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

Externos

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

122.387,93

106.668,12

419.712,36

0,00

De Tributos

De Contribuições Previdenciárias

122.387,93

106.668,12

419.712,36

De Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Com Instituição Não Financeira

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

3.151.158,21

5.094.145,41

5.721.104,43

0,00

Disponibilidade de Caixa

3.152.965,04

5.095.898,18

5.724.632,96

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.778.000,65

5.265.241,36

6.094.208,34

(-) Restos a Pagar Processados

625.035,61

169.343,18

369.575,38

Demais Haveres Financeiros

-1.806,83

-1.752,77

-3.528,53

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

-3.028.770,28

-4.987.477,29

-5.301.392,07

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

32.455.310,75

28.886.437,10

35.360.120,39

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

0,38

0,37

1,19

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

-9,33

-17,27

-14,99

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

Outros Valores Não Integrantes da DC

-

-

-

-

Precatórios Anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivo Atuarial

Insuficiência Financeira

Depósitos e Consignações Sem Contrapartida

RP Não-Processados

Antecipações de Receita Orçamentária - ARO

Dívida Contratual de PPP

Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre

Relatório de Gestão Fiscal

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

Exercício em que Excedeu o Limite

Exercício do primeiro período seguinte

Exercício do segundo período seguinte

Exercício do terceiro período seguinte

Quadrimestre em que Excedeu o Limite

Primeiro período seguinte

Segundo período seguinte

Terceiro período seguinte

Limite Máximo (a)

% DCL (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c)

Limite (e) = (b-d)

% DCL (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (e)

% DCL (i)

Redutor Residual (j) = (i-a)

Limite (k) = (a)

% DCL (l)

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Valores Percentuais

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios

RCL

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Garantias Concedidas

-

-

-

-

Garantias Concedidas

-

-

-

-

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VI)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)

Contragarantias Recebidas

-

-

-

-

Contragarantias Recebidas

-

-

-

-

DOS ESTADOS (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

0,00

0,00

0,00

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Operações de Crédito

Valor Realizado no Período

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

Operações de Crédito

-

-

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Apuração do Cumprimento dos Limites

Apuração do Cumprimento dos Limites

VALOR

% SOBRE A RCL

Apuração do Cumprimento dos Limites

-

-

Receita Corrente Líquida - RCL (IV)

0,00

Operações Vedadas (V)

0,00

0,00

Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

0,00

Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas

3.543.101,34

16,00

Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

3.188.791,20

14,40

Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária

2.475.208,43

7,00

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada

Valor Realizado no Período

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada

-

-

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Receita Corrente Líquida

Valor Até o Quadrimestre

Valor Até o Quadrimestre

Receita Corrente Líquida

-

Receita Corrente Líquida

35.360.120,39

Receita Corrente Líquida Ajustada

35.360.120,39

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2018

Período de referência: 2º quadrimestre

Despesa com Pessoal

Valor Realizado no Período

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa com Pessoal

-

-

Despesa Total com Pessoal - DTP

16.484.827,53

46,61

Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%>

19.094.465,01

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>

18.139.741,76

51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

17.185.018,50

48,60

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Dívida Consolidada

Comparativo do Saldo da Dívida

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Dívida Consolidada

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-4.987.477,29

-5.301.392,07

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Garantias de Valores

Comparativo do Saldo de Garantia

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Garantias de Valores

-

-

-

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Operações de Crédito

Valor Realizado no Período

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito

-

-

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

0,00

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

2.475.208,43

7,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Restos a Pagar

Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Restos a Pagar

-

-

Valor Total

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Notas Explicativas

Valores

31/08/2018

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas
Lista de Assinaturas

Assinatura: 1

Digitally signed by ELIAS ANDRE DE LIMA SANCHES:97566403087 Date: 2019.06.26 17:15:47 AMT

Perfil: Responsável pelo Controle Interno

Instituição: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT

Assinatura: 2

Digitally signed by LENICE ARAUJO DA SILVA SCHUCK:93807880100 Date: 2019.06.26 17:43:11 AMT

Perfil: Contador Responsável

Instituição: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT

Assinatura: 3

Digitally signed by CLEUSA PETREKIC:02692381157 Date: 2019.06.26 17:53:22 AMT

Perfil: Responsável pela Administração Financeira Instituição: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT

Assinatura: 4

Digitally signed by VONEY RODRIGUES GOULART:40260330159 Date: 2019.06.27 10:45:42 AMT

Perfil: Titular do Poder Executivo

Instituição: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT

Assinatura: 5

Assinatura: 6

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.

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