DECRETO nº 1384/GP/2019

De 01 de Julho de 2019

Convoca a VIII Conferência de Assistência Social

do município de Santa Terezinha.

O Prefeito Municipal de Santa Terezinha –MT, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia (s) 23 de Agosto de 2019, tendo como tema central: “Em Defesa da Política de Assistência Social com Direito do Cidadão e dever do Estado”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha-MT, 01 julho de 2019.

Euclésio José Ferretto

Prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT

Letycia Pires Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha