EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 028/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2019

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA – EPP, CNPJ: 36.932.853/0001-09 , neste ato representada legalmente pelo Sr. SELMO RODRIGUES DE MORAES, portador do CPF de n° 487.176.061-87 e RG: 0530518-7, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Terrestres Nacionais, compreendendo Venda, Marcação, Remarcação, Endosso e Reembolso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 02/07/2019 e término em 02/07/2020.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Agricultura - Talita Cardoso Gonçalves, CPF Nº. 024.896.261-24, nomeada pela Portaria Nº 48/2019.

Secretaria Municipal de Saúde - Claudia Regina Stein, CPF Nº. 019.003.411-40, nomeada pela Portaria Nº 26/2019.

Gabinete Municipal e Secretaria de Administração e Finanças - Kiane Henrique dos Reis Medeiros, CPF Nº. 016.345.621-60, nomeada pela Portaria Nº 47/2018.

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019.

Secretaria Municipal de Educação - Viviane Gomes Dias Abreu, CPF Nº. 977.337.849-72, nomeada pela portaria Nº 27/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item	Descrição	Unid	Quant	Valor Unit	Valor Total
01	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JURUENA-MT PARA CASTANHEIRA-MT	UNID	5	43,47	217,35
02	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT PARA JURUENA-MT	UNID	5	43,47	217,35
03	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JURUENA-MT PARA JUINA-MT	UNID	1.370	53,80	73.706,00
04	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JURUENA-MT PARA JUINA-MT (PERÍODO NOTURNO - LEITO)	UNID	50	53,80	2.690,00
05	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JUINA-MT PARA JURUENA-MT	UNID	1.420	59,22	84.092,40
06	SERVICO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM - DO TIPO PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JUINA PARA CUIABA-MT	UNID	770	152,55	117.463,50
07	SERVICO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM - DO TIPO PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE CUIABA PARA JUINA-MT	UNID	770	153,70	118.349,00
08	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JUINA-MT PARA TANGARA DA SERRA-MT	UNID	30	105,10	3.153,00
09	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA-MT PARA JUINA-MT.	UNID	30	106,25	3.187,50
10	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JUINA-MT PARA VARZEA GRANDE-MT.	UNID	20	151,80	3.036,00
11	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE VARZEA GRANDE-MT PARA JUINA-MT	UNID	20	153,35	3.067,00
14	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE CACERES-MT PARA CUIABÁ-MT	UNID	20	63,94	1.278,80
15	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE CUIABA-MT PARA TANGARA DA SERRA-MT	UNID	10	70,82	708,20
16	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE TANGARA DA TANGARA DA SERRA-MT PARA CUIABÁ-MT.	UNID	10	69,82	698,20
17	SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE JUINA-MT PARA BRASNORTE-MT	UNID	10	41,85	418,50

VALOR TOTAL R$ 412.282,80 Juruena – MT, 02 de julho de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA – EPP SELMO RODRIGUES DE MORAES