TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO E 1° ADITIVO Nº 009/2018
3 de Julho de 2019
Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o
MUNICÍPIO DE MARCELANDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três
Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE, brasileiro, residente e
domiciliado a Rua Ema de Carli Fogo n° 241, portador do RG. M-930500 SSP/MG, CPF 174.151.101-
10, e a Sra. CLARIANE HELENA DRANCKA, brasileira, maior, portadora do RG nº 8626579-6 SSP/
PR e CPF sob nº 050.737.419-35, residente e domiciliado na Rua Londrina, nº 1142, Centro, neste
Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratada, tem justo e firmado entre si este
Termo de Rescisão Contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do
contrato de prestação de serviço na função de Nutricionista, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por
terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 30 de Junho de 2019, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida no
ajuste ora rescindida.
CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de
Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam as partes, o presente
instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.
Marcelândia MT, 24 de Junho de 2019.
Contratante: Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Contratado:
Clariane Helena Drancka
Testemunhas:
Cleide Ribeiro Alves
CPF: 630.632.391.00
Sonia Martinis
CPF: 581.754.581.00