DECRETO Nº. 3.836/2019
3 de Julho de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. - NOMEAR o Senhor ROBSON ALEXANDRO BERTAPELLI, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 30612364-2 SSP/SP, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Atenção Básica, na data de 02/07/2019, na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 31, Inciso IX da Lei Municipal nº. 1.090/2017 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02/07/2019, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 03 de Julho de 2019.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL