PORTARIA Nº 120/2019

de 02 de Julho de 2019

“Dispõe sobre retorno de afastamento sem ônus anteriormente concedido de forma provisória a servidor(a) estável até a conclusão final dos trabalhos da Comissão Especial nomeada por força da Portaria Municipal 15/2018, e dá outras providencias”.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade da conclusão dos trabalhos desenvolvidos por Comissão Especial designada pela Portaria Municipal 020/2018 para certificação de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica determinado o retorno ao desempenho de suas funções regulares, a pedido, da servidora estável DANIELY BENEDITA DA SILVA AMARAL.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrario, com efeitos retroativos à 07.05.2019.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 02 de Julho de 2019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal