DECRETO Nº 050/2019
4 de Julho de 2019
DATA: 02/07/2019
SÚMULA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O SR. ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 31 de julho de 2019, tendo o Tema Central: “EM DEFESA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO”
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em Marcelândia - MT, 02 de julho de 2019.
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL