PORTARIA Nº 142/GP/2019

“Cria a Comissão do Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, Residentes na Zona Rural do Estado de Mato Grosso de acordo com a Lei nº 8.469 de 07 de Abril de 2006, e dá outras providências”.

OPrefeito Municipal de Santo Antonio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.469 de 07 de Abril de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2016/GS/SEDUC/MT.

RESOLVE:

Artigo 1º- Nomear os Membros da Comissão do Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural do Estado de Mato Grosso, conforme composição abaixo:

01. Representante do Poder Executivo

Everton Santos Sena

CPF: nº 955.618.111-34

RG: nº 1271570-0 SSP/MT

02. Representante da Assessoria Pedagógica

Maria Margarete Silva

CPF: nº 841.772.921-68

RG: nº 1163889-3 SSP/MT

3. Representante dos Professores Estaduais

Kênia Maria Correa

CPF: nº956.968.061-04

RG: nº 1419134-2 SSP/MT

4. Representante dos Professores Municipais

Isanira Amorim Pereira Rodrigues

CPF: nº622.588.341-04

RG: nº 1027300-0 SSP/MT

5. Representante dos Alunos

Edivania Duarte da Silva

CPF: nº007.769.851-75

RG: nº 1600053-6 SSP/MT

6. Representante dos Pais

Dirley Laura de Almeida

CPF:nº012.668.601-77

RG: nº 1646927-5 SSP/MT

7. Representante do Conselho do FUNDEB

HarielleFagma Aparecida de Oliveira

CPF:nº 033.306.931-07

RG: nº 1881592-8 SSP/MT

Artigo 2º - Os membros da Comissão terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, e o seu exercício será sem remuneração, considerando como de serviços relevantes de interesse público.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de maio de 2019, revogada as disposições em contrario.

Paço Municipal “Marechal Rondon” em Santo Antônio de Leverger – MT,23 de maio de 2019.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal