Extrato de Aditivo 026/2019
4 de Julho de 2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ITEM CONTRATADO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
CONTRATADA:E. SCHENATTO LATICINIOS ME, CNPJ nº 27.723.392/0001-73 e DAP nº SDW2772339200011802181106.
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT - ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA, ESCOLA MONTEIRO LOBATO E ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ANTONIO PELISSARI (VILA ATLÂNTICA) - POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
OBJETO: LEITE PASTEURIZADO – DE VACA, INTEGRAL, COM CARACTERÍSTICAS FISICOQUIMICAS, MICROBIOLOGICAS E MICROSCOPICAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TEOR DE GORDURA DE NO MÍNIMO 3%, EMBALAGEM DO TIPO SACO PLASTICO DE POLIETILENO RESISTENTE E COM FECHAMENTO TERMOSSOLDAVEL NA VERTICAL E NA HORIZONTAL, QUE VEDA HERMETICAMENTE, DE MANEIRA A GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 62, DE 29/12/2011, DO MAPA.
VIGÊNCIA: 24/06/2019.