PORTARIA 145-15
21 de Julho de 2015
PORTARIA Nº. 145/2015.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01/07/2015 A 30/07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, ao funcionário desta Prefeitura.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | ||
| Funcionário (a) | Função | Período Aquisitivo |
| Alexsandro de Oliveira Aragão | Chefe de Departamento | 18/06/2014 a 18/06/2015 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiros) dias do mês de Julho do ano de 2015.
Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL