PORTARIA Nº. 163/2019
4 de Julho de 2019
EDILSON CEZAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º – LICENÇA DE MATERNIDADE,
| MAT | NOME | CPF |
| 2252 | ROSELY RODRIGUES DA SILVA | 015.181.794-44 |
Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 01 de Julho de 2019, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Julho de 2019 revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 01 de Julho de 2019.
EDILSON CEZAR DOS SANTOS
Prefeito Municipal