DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.

RESOLVE,

Art. 1º - Fica Nomeada a Sra. GRACIELE DOS SANTOS brasileira, filha de Maria Iraci dos Santos e Eurides dos Santos, nascida em 29/07/1985, portadora do RG N° 16737792, SSP/MT e CPF: 022.454.661-95, a receber o pagamento de Função Gratificada, conforme o Art 13 e seguintes da Lei 04/2010, a partir de 01/02/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte-MT, 01 de feveiro de 2019.