Extrato de Termo Aditivo
4 de Julho de 2019
Espécie: III Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel sob Nº 002/2017.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Locador: NEORI VIAN. - CPF: 452.042.501-82.
Locatário: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO. Por força do presente termo aditivo, fica modificado o objeto descrito na Cláusula Primeira do Contrato de Locação de Imóvel sob nº 002/2017, assinado em 02 de janeiro de 2017, cujo objeto passa a ser o seguinte: a) Locação de um imóvel, sendo um Salão Comercial em alvenaria, localizado na esquina da Rua Concórdia com a Rua Xaxim, Centro da Cidade de União do Sul/MT, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania com utilização de espaço físico destinado como casa mortuária para realização de velórios, bem como para atender necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para ministrar aulas de artes marciais, práticas esportivas e para almoxarifado.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE – Por este termo aditivo, fica também alterada a dotação orçamentária/fonte, descrita na Cláusula Quarta do contrato original, cuja dotação orçamentária/fonte passa a ser a seguinte: 07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. 07.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO. (262) 08.122.0016.2.049-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Física. Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Locação de Imóvel sob nº 002/2017, assinado em 02 de janeiro de 2017, bem como do I Termo Aditivo de 29 de dezembro de 2017 e do II Termo Aditivo de 28 de dezembro de 2018, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Data de assinatura do III Termo Aditivo: 03/06/2019.
Signatários:
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
NEORI VIAN
Locador