LEI MUNICIPAL Nº 931/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sobre a praça que menciona e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - A praça localizada na rua Pe. Teixeira, esquina com a rua Iraci Nogueira da Silva, denominada de praça Jonas Pinheiro, passa a chamar-se de Praça Fábio Pereira Machado.

Art. 2º - Fica o Executivo autorizado a confeccionar a placa indicativa.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 04 de julho de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal