LEI MUNICIPAL Nº 932/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sobre denominação da Casa de Velório de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - A casa de velório do município de Pontal do Araguaia-MT, localizada no bairro Luzia Maria de Moraes passa a denominar-se de IOLANDA DIAS TRINDADE.

Art. 2º - Fica o Executivo autorizado a confeccionar a placa indicativa.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 04 de julho de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal