PRIMEIRO TERMO ADITIVO NEGATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2019
5 de Julho de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NEGATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2019 – FIRMADO COM A EMPRESA VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
Pelo presente instrumento particular que fazem entre si celebrarem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ/MF sob nº15.023.914/0001-45, com a sede na cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, neste ato representada pelo seu agente político e prefeito municipal JOEL MARINS DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG n. 320.719 SSP/MT, e inscrito no CPF/MF sob nº. 284.666.321-15, residente e domiciliado à Rua Artur Francisco Xavier, nº. 290 no Bairro Santo Antônio do Município de Araputanga/MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTEe do outro lado a empresa VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.434.474/0001-90, com sede na Avenida J.K nº 3.718, bairro Setor de Serviços em Juara/MT, CEP nº 78.320-000, neste ato representada pelo SR.WALTER RODRIGUES ZACARKIM, BRASILEIRO, casado, portador do RG sob o nº 1151751-4 SSP/MT e CPF de nº 692.708.801-68, residente e domiciliada à AV. Presidente Marques s/nº 585, Apto.901, Edifício Apolo Tower, Centro, Cuiabá/MT CEP:78.045-175, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA (O), os quais para os efeitos deste ato ajustam e acordam a contratação de aquisição de maquinas, observando as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente aditivo NEGATIVO tem por objeto o reajuste valores dos bens a serem adquiridos, com base no relatório de Verificação de Resultado do Processo Licitatório (VRPL), emitido pela CAIXA, onde considera inapto o processo tendo em vista o valor total dos bens a serem adquiridos estarem com valor superior ao total de recursos aprovado em proposta de convênio direcionado aos itens.
CLÁSULA SEGUNDA – DO VALOR A SER NEGATIVADO
Com base no contrato original o valor deste Termo Aditivo Negativo será de R$ 2.500,00 (Dois e Quinhentos Reais), que deveram ser exclusos do contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÕES
As dotações a serem excluídas são da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
1206) 07.001.20.605.1011.1050.4.4.90.52 F.R. 01.24 – R$ 2.500,00
CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim, justos e contratos, assinam o presente aditivo de contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Araputanga/MT, 08 de Março de 2019._______________________________________
JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
_______________________________________
VEGRANDE NORTE MÁQ. AGRÍC. LTDA
CNPJ nº 07.434.474/0001-90
WALTER RODRIGUES ZACARKIM
CPF nº 692.708.801-68
CONTRATADA