PORTARIA 147-19
5 de Julho de 2019
PORTARIA Nº 147/2019. DENISE-MT, 01 DE JULHO DE 2019.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/07/2019 A 30/07/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1159 | Thiago André Pereira Gonçalves | Vigilante | 03/09/2017 a 2018 |
| 1140 | José da Silva Cunha | Encanador | 01/09/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/07/2019 A 30/07/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1220 | Silvana Lima de Freitas | Chefe de Divisão | 01/02/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/07/2019 A 30/07/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 21 | Délio Pires de Oliveira | Auxiliar Administrativo | 02/03/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/07/2019 A 30/07/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1191 | Maria da Penha de Castro | Técnica em Enfermagem | 09/06/2017 a 2018. |
| 1183 | Tania Ferreira dos Santos | Auxiliar Administrativa | 15/02/2018 a 2019. |
| 1043 | Maria Aparecida Gama Marques | ACS | 23/10/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/07/2019 A 30/07/2019, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 01/07/2019 A 10/07/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 420 | Zenólia Linda Ribeiro Lourenço | Auxiliar Administrativa | 24/06/2018 a 2019. |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/07/2019 A 01/08/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 229 | Maria Aparecida Atanázio de Almeida | Vigilante | 04/05/2018 a 2019. |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do mês de julho do ano de 2019.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE