CONTRATO N.º 012/2019-PGM/PMR
5 de Julho de 2019
MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e LABORATÓRIO RONDON LTDA, CNPJ nº 15.556.625/0001-01
Objeto: prestação de serviços com a REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES DA TABELA DO “SUS”, MEDIANTE REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Fundamentação: Dispensa de licitação (art. 24, V, da Lei nº 8.666/93) e art. 54 e seguintes da lei nº 8.666/93.
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2019-PMR – Proc. Adm. nº 024/2019-SEMUSA.
Fonte recursos: 05. 02. 2.146. 3.3.90.39.00.00.00.00.0002 (172).
Valor global do contrato: R$ 259.150,28
Prazo execução: 12 (doze) meses.