PROCESSO: 400/2017

DISTRATANTE: Município de Guarantã do Norte/Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT.

DISTRATADA: JAILTO RIBEIRO NOVAIS 56826974134

OBJETO: Rescisão do contrato PMGN/MT/Nº081/2017 que objetiva Prestação de Serviços de LAVAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA do centro de atendimento ao idoso, com fornecimento dos produtos necessários para a execução dos serviços, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Administração Municipal.

VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 14.490,00 (quatorze mil e quatrocentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 78, inciso XII, 79 inciso II da Lei nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 01/07/2019.

Guarantã do Norte/MT, 04 de julho de 2019.

Érico Stevan Gonçalves – Prefeito Municipal