DECRETO Nº 086/2019
5 de Julho de 2019
DECRETO Nº 086/2019
SÚMULA: “Altera membro do Conselho Municipal do Idoso, e da outras providencias”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a Lei 450/2018 e suas alterações e o Oficio SMATPS 055/2019.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal do Idoso, nomeada pelo Decreto Municipal nº 078/2018, de 23 de abril de 2018, os termos do da Lei Municipal 450/2018, que passa a ser a seguinte:
| GOVERNAMENTAL | ||
| Representante / Local | Representante Titular | Representante Suplente |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ROSENILDA DE SANTANA | SUELY RODRIGUES DE QUEIROZ |
| FERNANDA CARRILHO GONÇALVES | SIMONE BARCELO LIMA | |
| Secretaria Municipal de Educação e Cultura | SILVANA MARIA DALMOLIN WOHL | SUZANA BESS |
| Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | INES TEREZINHA GOSSLER | CRISTIANE AUREA DA SILVA |
| Legislativo | LUIZA FRANCISCA DA ROCHA | ELZA MARIA MOURA DA SILVA |
| SOCIEDADE CIVIL | ||
| Representante / Local | Representante Titular | Representante Suplente |
| Pastoral da Familia | JOAIR ROSA | SIMONE CAMPOS ROSA |
| Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Belém | DANIEL ORZECHOVSKI | RAQUEL GARCIA BARBOSA GOMES DE SOUZA |
| Associação da Melhor Idade "Alegria de Viver" | MAUCIR TUSSET | ELCINO MARIN |
| METILMO ESCHER | AMELIO LORENZI | |
Art. 2° Fica o Sr. Maucir Tusset o presidente eleito, pela comissão, registrado pela Ata 02/2019 do Conselho Municipal do Idoso, nos termos do Artigo, 4º da Lei Municipal 450/2018.
Art. 3° O mandato dos membros do Conselho será de 2(dois) anos, contados de 10 de janeiro de 2018, Decreto 078/2018 que institui a comissão do Conselho Municipal do Idoso.
Art. 4º Os servidores designados por força desta portaria não receberão remunerações adicionais.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário, em especial os decretos 078/2018.
Art.6° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 24 de maio de 2019.
Art. 7° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 04 de junho de 2019.
|
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Afixe
Emerson Sabatine
Secretário de Finanças