TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
5 de Julho de 2019
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
Aos 03 dias de julho de 2019 recebemos, em caráter definitivo, a obra, Ampliação e reforma da escola municipal de educação indígena – Aldeia Água Limpa, no município de Santo Antonio do Leste - MT, objeto do contrato 107/2018, firmado entre o Município de Santo Antonio do Leste – MT e a empresa Maria de Brito Oliveira da Mata - ME.
Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro.
Segue, em anexo, nota técnica, retenção no valor de R$ 7.067,61.
Santo Antonio do Leste, 03 de julho de 2019.
| Aminadalb A. Souza Jr | Miguel José Brunetta | |
| Engenheiro Civil | Prefeito Municipal | |
| CREA-MT 015706 |
| Ciente em: ___/____/_____ | |
| De acordo: Sandro Oliveira da Mata | |
| Representante legal da Contratada | |