PORTARIA Nº 419/2019, DE 19/06/2019 - NOMEAÇÃO DE ANDREIA OLIVEIRA PINHEIRO MIRANDA
5 de Julho de 2019
PORTARIA Nº 419, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANDREIA OLIVEIRA PINHEIRO MIRANDA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora ANDREIA OLIVEIRA PINHEIRO MIRANDA, Brasileira, Casada, Assistente Social, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.134.303-6 - SESP-MT, e inscrita no CPF nº 791.292.931-20, no Cargo em Comissão de ASSESSORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
Parágrafo único. A nomeada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114 de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL