Aos quatro dias do mês de Julho de 2019, às 08:00 h, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso o Sr. Fettermman Fonseca Sebastião e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 773/2018, deu início ao Pregão Presencial nº 06/2019, julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente ao processo Administrativo Nº 20/2019, que tem como objeto Pregão Presencial para Registro de preços para futura e eventual Locação de Escavadeira Hidráulica, Caminhão Basculante, Caminhão Pipa, Rolo Compactador Liso e Rolo Compactador pé de carneiro, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme Termo de Referência em anexo.

1 - CREDENCIAMENTO

Como de rotina do Sr. Pregoeiro, concedeu 10 (dez) minutos de tolerância para o início dos trabalhos.

Declarada aberta a sessão pelo Sr. Pregoeiro, constatando a presença de interessados, a sessão teve início o Credenciamento dos participantes, constituindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes.

Analisando os licitantes presentes, verificamos que a empresa Athos Terceirizações De Máquinas e Equipamentos Eireli – ME entregou os envelopes de Credenciamento, Proposta de Preços e Habilitação, mas não tendo representante, ficando assim sem possibilidades de formular lances.

Compareceu também um representante da empresa I. S. Garcia – ME, mas não apresentou os Documentos de Credenciamento, porém como determina o Edital, não podendo formular lances.

Após o Pregoeiro e a Equipe de apoio analisar a documentação de credenciamento das Empresas Terra Vermelha Locação De Máquinas e Equipamentos Eireli – ME e da empresa Athos Terceirizações De Máquinas e Equipamentos Eireli – ME, verificamos um ato estranho entre os documentos destas empresas, onde no Anexo II da Terra Vermelha Locação de Máquinas e Equipamentos Eireli – ME menciona o nome da empresa Atthos Terceirizações. O pregoeiro diante deste fato estranho decidiu desclassificar as seguintes empresas:

Athos Terceirizações De Máquinas e Equipamentos Eireli – ME e a empresa Terra Vermelha Locação de Máquinas e Equipamentos Eireli – ME.

A empresa I. S. Garcia – ME não poderá formular lances pelo motivo da não apresentação dos documentos de Credenciamento, pois segundo o representante, esta documentação encontra-se dentro do envelope N.º 02 – Documentos de Habilitação.

Dando seguimento, o Pregoeiro passa para a fase de abertura do Envelope N.º 01 – Proposta de Preços somente da empresa I. S. Garcia – ME.

2 - REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITA

Ato contínuo o pregoeiro decidiu abrir o envelope n.º 01 – Proposta de Preços da empresa I. S. Garcia – ME, como não apresentou os documentos de Credenciamento, não poderá formular lances. Com colaboração da equipe de apoio, o pregoeiro, passando-se a analisar a proposta da empresa, para verificar se a mesma atendia aos requisitos do Edital e examinando a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. O Pregoeiro franqueou o acesso a todos ao conteúdo da proposta, solicitando que as rubricassem.

Assim, segue a proposta iniciarem anexo, dando seguimento a próxima fase.

3 - RODADA DE LANCES E NEGOCIAÇÃO

Como a empresa I. S. Garcia – ME não apresentou os documentos de Credenciamento, não haverá rodada de lances verbais, assim segue a proposta em anexo.

4 - SITUAÇÃO FINAL DOS ITENS

Como não teve a fase de lances verbais, o pregoeiro declara encerrado a fase de lances, e foi CLASSIFICADA a empresa com os devidos valores finais por item, conforme relatório em anexo.

5 - HABILITAÇÃO

Dando seguimento a sessão, como o representante da empresa classificada não pode ofertar lances, o Sr. Pregoeiro realizou a abertura do ENVELOPE N.º 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO para análise, onde foram assinados por todos os presentes, com amplo acesso para os interessados. Passou-se a análises dos documentos da empresa classificada, onde ficou constatado que a empresa apta a participar apresentou toda a documentação exigida no edital, ficando, portanto, habilitada, conforme quadro abaixo.

EMPRESA	ME/EPP/LTDA	CNPJ	REPRESENTANTE	SITUAÇÃO
I.S. GARCIA - me	ME	07.322.533/0001-39		Classificada

6 - Da fase de Apresentação de Recursos

Após a classificação definitiva do Proponente/Fornecedor, o Pregoeiro avisou que se houvesse algum interesse em interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Como ninguém demonstrou interesse de interpor recurso, o Pregoeiro Adjudicou os itens as empresas vencedoras.

7 - Das Ocorrências na Sessão Pública

Como mencionado no item 1, ocorreu um caso estranho com as empresas Terra Vermelha e a empresa Athos Prestadora de Serviços, em que tem informações iguais entre as duas empresas, por isso resolveu não realizar o credenciamento destas.

8 - Encerramento da Sessão

Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelo licitante presente.

9 - Publicação

Todos os atos relativos ao processo Pregão Presencial nº 06/2019, serão publicados no MURAL da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e no Site da Prefeitura, o Contrato e Homologação no Diário Oficial da AMM.

Glória D´Oeste – MT, 04 de Julho de 2019.

Fettermman Fonseca Sebastião Orivaldo Lima Leão Pinto

Pregoeiro Oficial Equipe de Apoio

Josélia Bressanin Bossolani Kepury De Carvalho

Equipe de Apoio Equipe de Apoio

Kellyton Ribeiro Dos Santos I. S. GARCIA - ME

Equipe de Apoio CNPJ: 07.322.553/0001-39