PARECER FINAL CONCLUSIVO

Assunto: Sindicância Administrativa nº.001/2019 – Conduta professora Claudia Schulz face o menor J.L.K.A.

Interessados: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT

DOS FATOS

Trata-se de Sindicância Administrativa nº. 001/2019 instaurada pela portaria Municipal nº. 152/2019 com o intuito de averiguar a conduta da Professora Claudia de Almeida da Silva Schulz face o aluno J.L.K.A.

Ainda segundo os fatos, à servidora usava de uma conduta descompassada para com o menor, sendo através de uso pejorativo de apelidos e o arrastava pelo saguão.

Fora ouvido a genitora do menor, a equipe da escola (Diretora e coordenadora), bem como as monitoras do período matutino e vespertino, a professora do período matutino, a tia do menor ao qual teria recebido a informação da conduta da servidora, a professora que teria repassado a informação e a própria professora Claudia.

Eis a breve síntese dos fatos.

DA FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO

Conforme se dessume, trata-se de Sindicância Administrativa para averiguar a conduta da servidora Claudia, pois segundo relatos da genitora e da tia Luciana, a mesma estaria atuando de forma diversa, puxando o menor pelo saguão da creche municipal e chamando de apelidos pejorativos.

Assim, durante toda instrução observou-se principalmente do depoimento da professora Edina e monitora Elena que conduzem a turma do maternal I matutino que o menor apresenta um comportamento descompassado, tendo rejeição ao “não”. Que a conduta do mesmo não deixa de ser diferente entre os períodos.

Após a oitiva da tia Luciana que fora quem comunicou a genitora, detectou-se que quem havia repassado a informação seria a professora Takimones, motivo pelo qual fora determinado a sua oitiva também.

Ao colher os relatos da então professora Takimones a mesma nega que tenha relatado os fatos como foram vinculados, que nunca vira a professora Claudia maltratando o menor. Porém, que o aluno possui um temperamento difícil. Senão vejamos:

“Que comentou que João Lucas é muito choroso, mas não lembra com quem comentou. Que viu ele dando birra e viu a Claudia puxando ele; acredita que tenha se expressado mal. Que nunca viu a professora Claudia maltratando ou chamando de nome.”

Dito isto, e em perfeita harmonia a todo exposto na Sindicância Administrativa em momento algum fora possível detectar qualquer conduta atípica da servidora Claudia. Não tem-se qualquer início de provas para dar ensejo a conduta irregular.

Portanto, azo não assiste para a abertura de processo administrativo disciplinar.

Por fim, diante dos pontos ventilados entende-se pertinente que a Secretaria de Educação realize palestras a fim de reforçar a ética profissional e a abordagem de problemas, evitando propagação de fatos levianos, devendo os fatos serem registrados através de ata.

Orienta-se de igual modo, que quando o aluno apresente comportamento inadequado ou que a equipe identifique a necessidade, seja dado ciência a direção da escola e direcionado ao acompanhamento psicológico juntamente com a família.

Comumente, diante do abalo vivenciado que seja a professora Claudia encaminhada a um acompanhamento psicológico bem como o menir J.L.K.A e a família acompanhada pela assistente social da escola.

Por fim, que havendo possibilidades financeiras a Secretaria de Educação providencie a instalações de câmeras objetivando monitorar todo ambiente escolar e assegurar a integridade dos alunos e profissionais envolvidos.

É o parecer.

P.R.I.C

Gaúcha do Norte-MT,04 de julho de 2019.

Elton J. M.Pereira

Presidente

Raquel Puhl Neiry Silva Freitas

Secretária Membro