PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL Nº 58/2018
8 de Julho de 2019
ADITIVO DE CORREÇÃO DE SALDO.
O setor de Contratos, Torna Público que na conversão do Saldo da Ata de Registro para formalizar o Contrato de Aquisição de Produtos N°58/2018 Empresa: FORTLIGHT ILUMINAÇÃO INDUSTRIA – LTDA CNPJ: 74.642.513/0001-32, Processo Licitatório n. 1845/2017, Pregão Presencial n. º127/2017, houve erro no saldo dos itens 1,3 e 4, erro formal devido variados motivos e destaca-se entre as possibilidades de erro sistêmico, visto que os controle e gerenciamento de contratos são realizados por software, que ora ou outra apresentar falhas, no entanto, detectado a falha, conforme o oficio nr°310/SEPLAC/2019, que aponta ter faltado 50 unidades de cada material nos itens:1,3 e 4, para realizar as correções dos itens mencionados deve se dar por aditamento contratual. Altera-se a Cláusula Quarta do Contrato ora aditado cujo o valor era R$ 790.437,98 sendo assim, o valor global que passa a ser de R$ 1.057.080,98 referente ao Contrato de Aquisição de Produtos N°58/2018.
FUNDAMENTO: Art. 60, Lei 8.666/93.
RESOLVE:
Quantidade - Preços Unitários e Totais
| ITEM | COD. | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 1 | 580172 | Poste Decorativo Ornamental Duplo flagelado, características construtivas de acordo com a NBR-14744/ Set.2001, estrutura central com altura de 10,00 metros, topo Ø 76,2mm e base inferior Ø 127mm espessura mínima 3,00mm com inclinação de 5˚referente ao nível do solo, distribuição dos braços a 180˚sendo para o lado da via projeção de 1,50 metros a uma altura útil 9,65 metros, lado do pedestre projeção 1,00 metro a uma área útil 6,00 metros ambos com inclinação de 11˚ ao nível do solo. Fabricado em tubo de aço SAE 1010/1020 em seções cilíndricas de diâmetros variados (Telecônico). Base de fixação retangular 278 X 278mm em SAE 1010/1020 espessura mínima 3/8”. Fixação através de 04 chumbadores Ø5/8”X500mm. Chumbadores inclusos. Acabamento: Galvanizado a fogo camada mínima de 70µ em acordo NBR 6323/Julh.2016 e pintado em processo eletrostático em epóxi a base de poliéster na cor Branco Liso Brilhante RAL. 9003. Dimensões tolerância geral: ± 10%. | UNID | 50 | R$ 2.748,29 | R$ 137.414,50 |
| 3 | 580181 | Luminária Pública com tecnologia LED potência 150W, dimensões mínimas 635 X 215 X 100mm, corpo em alumínio injetado Sae-305 fixado ao dissipador térmico fabricado em liga de alumínio 6063- T5, alojamento para controlador em liga 6063-T5, acoplado ao sistema de fixação ao braço para Ø48,5 mm à Ø60,3mm, lente óptica em PMMA com aditivo contra raios ultra violetas (UV). Estimativa de vida útil de 50.000hs, Garantia mínima 03 anos. Com temperatura de cor de 5.000 k (±10%) Requisitos mínimos técnicos: Corpo robusto resistente aos efeitos de vibração e ventos a 150 km/h, Acabamento pintado em poliéster na cor Cinza, parafusos em material inoxidável resistente a intempéries, Grau de proteção corpo óptico IP-65, Características ópticas: fluxo luminoso 110lm/W (±5%), IRC- Índice de Reprodução de Cor superior a 80, Led em sistema SMD com fluxo luminoso efetivo mínimo de 15.714 lumens, ângulo de irradiação mínimo 120˚, Características elétricas: Classe de isolação I, Distorção Harmônica (THD) inferior a 15%, Controlador (Driver) com tensão de 85-265V e Fator de Potência mínimo 0,93. Características mínimas lumino técnicas: Emed = 33 lux Uniformidade Global = 0,45 Uniformidade Longitudinal = 0,70 | UNID | 50 | R$ 1.699,93 | R$ 84.996,50 |
| 4 | 580185 | Luminária Pública com tecnologia LED potência 60W, dimensões mínimas 430 X 160 X 100mm, corpo em alumínio injetado Sae-305 fixado ao dissipador térmico fabricado em liga de alumínio 6063- T5, alojamento para controlador em liga 6063-T5, acoplado ao sistema de fixação ao braço para Ø48,5 mm à Ø60,3mm, lente óptica em PMMA com aditivo contra raios ultra violetas (UV). Estimativa de vida útil de 50.000hs, Garantia mínima 03 anos. Com temperatura de cor de 5.000 k (±10%). Requisitos mínimos técnicos: Corpo robusto resistente aos efeitos de vibração e ventos a 150 km/h, Acabamento pintado em poliéster na cor Cinza, parafusos em material inoxidável resistente a intempéries, Grau de proteção corpo óptico IP-65, Características ópticas: fluxo luminoso 110lm/W (±5%), IRC- Índice de Reprodução de Cor superior a 80, Led em sistema SMD com fluxo luminoso efetivo mínimo de 6.285 lumens, ângulo de irradiação mínimo 120˚, Características elétricas: Classe de isolação I, Distorção Harmônica (THD) inferior a 15%, Controlador (Driver) com tensão de 85-265V e Fator de Potência mínimo 0,93. Características mínimas lumino técnicas: Emed = 33 lux Uniformidade Global = 0,45 Uniformidade Longitudinal = 0,70 | UNID | 50 | R$ 884,64 | R$ 44.232,00 |
| R$ 266.643,00 | ||||||
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
UNID: 003 - EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
PROJ. ATIV.: 1120 – ELETRIFICAÇÃO URBANA
CÓD.RED: 1238 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 017 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
VALOR GLOBAL:R$ 266.643,00
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais Cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.
Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte (MT), para dirimir as dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste aditamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 03 (Três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Confresa – MT, 05 de Julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem
CONTRATANTE
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FORTLIGHT ILUMINAÇÃO INDUSTRIA – LTDA
CNPJ: 74.642.513/0001-32
REPRESENTANTE LEGAL: SELMA PATRICIA DIAS CPF 278.178.728-05.
CONTRATANTE