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Pref. Juara

Decreto nº 1.376, de 05 de julho de 2019

Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2019, das 7:00 as 17:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Juara", localizada na Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S, centro, neste Município.

Art. 2º A Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema central "ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL".

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria da municipal de assistência social e diversidade cultural.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de julho de 2019.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município