PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
9 de Julho de 2019
PORTARIA DLC N° 144/2019
DATA: 08 de julho de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Adilso de Castro, inscrito no CPF n° 037.015.269.74, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 066/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa RETIFICA MATO GROSSO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.922.556/0001-42, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motor da Pá Carregadeira YTO ZL 30 da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos do Município de Itanhangá – MT.”.Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Leidiane Alves dos Santos Barbosa, portadora do CPF n° 046.720.591.46, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 08 de julho de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 145/2019
DATA: 08 de julho de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Carrilho Goncalves, inscrita no CPF n° 031.386.121.80, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 067/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa ADELAIDE KRUG 38356880149, inscrita no CNPJ sob o nº 33.474.557.0001.13, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de Orientador Social para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Itanhangá-MT”.Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Suely Rodrigues de Queiroz, portadora do CPF n° 063.374.666.59, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 08 de julho de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SINTIA REGINA BRANDALIZE PASCOSKI
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Registre-se, publique-se e Afixe-se