TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 012/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 012/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA, DE FORMA PARCELADA - CONSERTO EM FIBRAS DE VEÍCULOS, LINHA LEVE E PESADA, INDEPENDENTE DE MARCA OU MODELO, INCLUINDO MÃO DE OBRAS E MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa SERGIO ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 25.202.716/0001-00, com sede na Avenida Presidente Dutra, nº 670, Centro, Município de São Pedro da Cipa - MT, CEP:78.835-000, no valor global de até R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais), conforme resultado do Pregão Presencial 012/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação Esporte e Lazer e Secretaria de Assistência Social.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 08 de julho de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal