TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, ZERO KM, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 871935/2018 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa RSMAQ COMERCIO E LOCACÕES DE MAQUINAS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 32.758.928/0001-26 , com sede na Avenida Presidente Kennedy, S/N, QD. A, LTs 06/07, SL. 02, Centro, Município de Inhumas - GO, CEP: 75.400-000, no valor global de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), conforme resultado do Pregão Presencial 013/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria de Agricultura.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 08 de julho de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal