PREGÃO: Nº. 010/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: Nº. 020/2019

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios

Pelo presente instrumento, O Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, e de outro lado a empresa PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 03.532.991/0001-41 representada por Fabricio Margreiter, RG: 3159921, CPF: 010.008.979-82, sediada na Rua Ulisses Pompeu de Campos, nº 132, bairro Suburbano, em Várzea Grande - MT, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº. 3.931/2001, Decreto 4.342/2002, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e 1.805/2009, e demais legislações pertinentes a matéria e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO 1.1. O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS DE PRIMEIRA LINHA E SERVIÇOS COM RECAPAGENS, utilizados nas Secretarias Municipais de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência – Especificação dos Produtos. 2. DA VIGÊNCIA 2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. 3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, nas questões legais. 4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata. 5. EMPENHO 5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de do recebimento da nota de empenho que advém desta licitação. 5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação. 6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal: 6.2. Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pelos Órgãos/Entidades adesos a ata de registro de preços no Município de Ribeirãozinho - MT; 6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho. 6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais à Administração; 6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor. 6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade. 6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada; 6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização); 6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado; 6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata; 6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata; 6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza; 6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas; 6.14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência; 6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes; 6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercido pela PREFEITURA; 6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes; 6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos. 7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto; 7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital; 7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA; 7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adeso ao registro; 7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada; 7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital; 7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos. 7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital. 7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária. 8. DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS 8.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos: a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação; b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação; c) c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos. 8.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo de Referência e Proposta da licitante contratada. 8.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis. 9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho. 10. DO PAGAMENTO 10.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. 10.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções; 10.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas; 10.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária; 10.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação. 10.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento. 10.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado; 11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações: a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços; b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93; c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro; d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas; 11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata. 11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. 11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital. 11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item. 11.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida. 12. DAS PENALIDADES 12.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte: 12.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado. 12.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades: 12.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado; 12.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou; 12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 12.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação

falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

12.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato. 12.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA. 13. DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições: I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços. II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de

Pregão nº. 010/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA 14. DO FORO

14.1 - Fica eleito o foro da cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Ribeirãozinho - MT, 04 de julho de 2019.

Ronivon Parreira das Neves Prefeito Municipal CONTRATANTE	PNEUAR COM. DE PNEUS LTDA CNPJ: 03.532.991/0001-41 CONTRATADA
Testemunhas: Rayane Peixoto da Silva CPF: 042.291.361-88	Maria Auxiliadora Cardoso Souza CPF: 834.559.571-53
Elayne Bento Parreira Assessora Jurídica

DAS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO

Item	1168 PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA Código CNPJ: 03.532.991/0001-41	Unidade	Quantidade	Valor	Valor Total
	AV ULISSES P. DE CAMPOS, 132 - CENTRO, VARZEA			Unitário
	GRANDE - MT, CEP: 78613-000
	Descrição do Produto/Serviço
2	156.001.107 PNEU 11L - 15 Marca: TITAN/TITAN	UNIDA	4	750,00	3.000,00
4	016.007.886 PNEU 12.4-24 Marca: TITAN/TITAN	UNIDA	4	1.599,00	6.396,00
6	156.000.012 PNEU 14.9 - 26 Marca: TITAN/TITAN	UNIDA	4	2.050,00	8.200,00
13	016.007.883 PNEU 18.4-30 Marca: TITAN/TITAN	UNIDA	4	3.290,00	13.160,00
46	009.005.199 RECAPAGEM DE PNEU 750 R 16 Marca: VIPAL/VIPAL	UNIDA	12	328,00	3.936,00
5	156.001.096 PNEU 12.5/80-18 MINIMO 10 LONAS Marca:	UNIDA	10	1.531,00	15.310,00
	TITAN/TITAN
8	156.001.093 PNEU 17.5-25 MINIMO 12 LONAS Marca: TITAN/TITAN	UNIDA	10	3.700,00	37.000,00
14	156.001.097 PNEU 18.4-34 MINIMNO 10 LONAS Marca: TITAN/TITAN	UNIDA	4	3.785,00	15.140,00
17	156.001.090 PNEU 185/70 R14 Marca: FATE/FATE	UNIDA	18	300,00	5.400,00
26	156.001.065 PNEU 275 80 R 22.5 Marca: FATE/FATE	UNIDA	80	1.640,00	131.200,00
39	009.005.192 RECAPAGEM DE PNEU 17 5/25 Marca: VIPAL/VIPAL	UNIDA	10	1.709,00	17.090,00
41	009.005.197 RECAPAGEM DE PNEU 18.4 - 34 Marca: VIPAL/VIPAL	UNIDA	6	2.000,00	12.000,00
44	009.005.263 RECAPAGEM DE PNEU 275/80 R 22.5 BORRACHUDO	UN	40	643,00	25.720,00
	Marca: VIPAL/VIPAL
47	009.005.195 RECAPAGEM DE PNEU 900/20 Marca: VIPAL/VIPAL	UNIDA	30	523,00	15.690,00
22	156.001.087 PNEU 225/75 R16 Marca: SAILUN/SAILUN	UNIDA	46	800,00	36.800,00
32	156.001.038 PNEU 900 R 20 RADIAL 140/137L Marca:	UNIDA	10	1.580,00	15.800,00
16	DUNLOP/SUMITHOMO 156.001.104 PNEU 185/70 R13 Marca: FATE/FATE	UNIDA	16	260,00	4.160,00
23	156.001.033 PNEU 225/75R15 Marca: FATE/FATE	UNIDA	16	600,00	9.600,00
33	156.001.106 PNEU BROS DIANTEIRO 90/90 R19 Marca:	UNIDA	12	255,00	3.060,00
	RINALDI/RINALDI
34	156.001.105 PNEU BROS TRASEIRO 110/90 R17 Marca: RINALDI/RINALDI Total do Proponente	UNIDA	12	280,00	3.360,00 382.022,00