PORTARIA Nº. 391/2019
10 de Julho de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “LICENÇA PRÊMIO FINAL”, pelo período de 19 (Dezenove) dias, iniciando-se em 30/07/2019 e término em 17/08/2019, do período aquisitivo de 01/04/2009 à 31/03/2014, sem prejuízo de sua remuneração à Senhora LUCIA TELES PINTOR, servidora efetiva, admitida em 01/04/2004,nocargo de Professora, com matricula no RH nº. 315, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com o Art. 55, da Lei Municipal nº. 1080/2017 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 10 de Julho de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL