EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 43/2014
10 de Julho de 2019
Contratante:Prefeitura Municipal de Barra do Bugres – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72
Contratado: JOSMIRO BATISTA DE SOUZA- ME ; inscrita no CNPJ nº 13.544.186/0001-91.
DO OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência do REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, referente a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE JOÃO E MARIA, em conformidades com os Cronogramas Físicos-Financeiros, Planilha Orçamentária e Planilha de Comparativo de Custos parte integrante deste processo licitatório de termo de aditivo , atendendo ao Termo de Compromisso PAR nº 23383/2014 firmado com o FNDE/MEC.
- DO VALOR - O valor para estes serviços adicionais importou em R$- 45.041,97 -(Quarenta e Cinco Mil, Quarenta e um Reais e Noventa e Sete Centavos), em conformidade com especificações das planilhas anexas a este termo de aditamento, perfazendo um percentual de reequilíbrio de valores em aproximadamente 23.4226% do valor total do contrato principal.
DOS RECURSOS - Os recursos necessários para pagamento do Objeto deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
1027.44.90.51.00.00.01.01.00.00.00 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS – Obras e Instalações.
Responsável Jurídico; SAULO ALMEIDA ALVES