DECRETO 059/2019
11 de Julho de 2019
DECRETO Nº. 059/2019
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município de Nobres/MT”.
O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. LEOCIR HANEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Federal nº. 11.494, de 20 de junho de 2007, bem como a Lei Municipal nº. 1.181, de 27 de abril de 2011. DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, para um mandato de dois anos.
v Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Elizabeth Gomes Pereira Machado
RG: 0835966-0 SSP/MT
CPF: 537.793.041-04
Suplente: Dulcelina Maria de Almeida
RG: 937.783 SSP/MT
CPF: 892.863.591-87
v Representantes do Poder Executivo Municipal – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Elizângela Aleixo Barbosa
RG: 24645566-4 SSP/SP
CPF: 117.285.308-81
Suplente: Edilene da Silva Campos Rodrigues
RG: 225.040 SSP/MT
CPF: 267.758.831-53
v Representantes do CONSELHO TUTELAR
Titular: Maria Auxiliadora de Miranda
RG: 1775559-0 SSP/MT
CPF: 954.162.931-87
Suplente: Rosineide Maria da Costa
RG: 0767512-7 SSP/MT
CPF: 780.660.341-72
v Representantes dos PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Maria Dolores de Paula Pereira – VICE-PRESIDENTE
RG: 7009595385 SSP/RS
CPF: 219.652.180-91
Suplente: Eliane Ferreira da Silva
RG: 924.579 SSP/MT
CPF: 615.541.111-53
v Representantes dos DIRETORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Lucélia Sebastiana de Almeida- PRESIDENTE
RG: 1235111-3 SSP/MT
CPF: 832.167.821-15
Suplente: Oscar dos Santos Lara
RG: 759.620 SSP/MT
CPF: 460.611.261-15
v Representantes dos SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Anita Satie Aiko
RG: 0404091-0 SSP/MT
CPF: 383.816.991-34
Suplente: Gabrielle Conceição de Lara
RG: 2397389-7 SSP/MT
CPF: 036.870.331-20
v Representantes dos PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Tereza Dalla Vecchia Hunger
RG: 610.982 SSP/MT
CPF: 442.145.371-49
Suplente: Valdineia Aparecida Ojeda
RG: 1177451-7 SSP/MT
CPF: 872.503.731-53
Titular: Rosania Diniz de Freitas
RG: 1672761 SSP/PB
CPF: 916.623.114-00
Suplente: Camila Pereira Maciel
RG: 1448870-1 SSP/MT
CPF: 969.580.731-34
v Representantes dos ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADOS PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS.
Titular: Allan Fernando dos Santos Carvalho
RG: 2824233-5 SSP/MT
CPF: 061.858.531-16
Suplente: Camily da Silva Serafim Pereira
RG: 2537735-3 SSP/MT
CPF: 067.054.531-76
v Representantes dos ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Nalini Zanetti Nardini
RG: 2860537-3 SSP/MT
CPF: 066.964.701-23
Suplente: Vinícius Amorim Morais dos Santos
RG: 2765354-4 SSP/MT
CPF: 047.302.151-09
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e afixação em local de costume, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 038/2017.
Gabinete do Prefeito em Nobres, aos 18 de junho de 2019.
LEOCIR HANEL
Prefeito Municipal