(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2240/2019)

Órgão Solicitante: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL - GAB

Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Comercialização De Materiais Eletrônicos E Equipamentos De Informática.

Data/Horário: 18/07/2019 às 09:00h (nove horas) – Fuso Horário Local (Chapada dos Guimarães) a sessão pública será realizada, na Sede da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães/MT, no endereço Av. Perimetral, esquina c/ Penn Gomes, Bairro; Bom Clima, CEP. 78.195-000 Chapada dos Guimarães – MT

O MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.530/0001-19, com sede administrativa sito á Rua Tiradentes 166, centro, Chapada dos Guimarães, neste ato representado pela Pregoeira,torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar a seguinte correção:

Fica excluído do Item 12 do edital as seguintes requisitos de habilitação:

RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) A empresa deverá apresentar comprovante de cadastro no Ministério do Turismo (CADASTUR – EMBRATUR); b) Apresentar e Comprovar CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica), compatível com o objeto deste Edital. (Serviços de Agenciar, reservar, Marcar Viagens); c) Para a comprovação de emissão de Passagens Aéreas Internacionais a licitante deverá apresentar ato de registro perante a Internacional Air Transport Association (IATA): - Na hipótese da empresa não dispor do registro perante IATA, poderá apresentar declaração expedida pelas empresas internacionais de transporte aéreo regular. Listadas na página da internet da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), obtida no site: www.anac.gov.br, traduzida por trator juramente, se for o caso, comprovando que o licitante é possuidor de crédito direto e está autorizado a emitir bilhete de passagens aéreas internacionais durante a vigência do contrato;

Chapada dos Guimarães/MT, 10 de julho de 2019.

Maili da Silva Matoso

Pregoeiro Oficial

V I S T O:

Stephanas Padilha

Superintendente de Licitação