“Nomeia os Membros da Comissão do Transporte Escolar, do Município de Rio Branco – MT, para o Biênio 2015/2017”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os Membros da Comissão Municipal de Transporte – COMTERB, para o período de 02 (dois) anos, composta de forma paritária entre Poder Público e Sociedade Civil com os seguintes membros:

I - Representante dos Alunos;

Titular: Elenir Silva Ortez

Suplente: Patrícia Pereira de Jesus

II – Representante dos Pais;

Titular: Pollyanna Esteves da Cruz Marques

Suplente: Messias Filho Jose de Oliveira

III – Representante dos Professores Municipais;

Titular: Betania do Nascimento Barbosa

Suplente: Kelly Elenice Freres Coqueiro

IV – Representante dos Professores Estaduais;

Titular: Flavio dos Santos Souza

Suplente: Sebastião Paulino da Silva

V – Representante da Assessoria Pedagógica;

Titular: Iracema de Souza

Suplente: Monica Valeria Ferrari Santos

VI – Representante do Poder Executivo;

Titular: Daniel Gomes Barbosa

Suplente: Vanderléia Rodrigues Alves

VII – Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Titular : Luciano da Silva Almeida

Suplente : Jacó Kusther Preisigk

Artigo. 2º- Os membros da COMTERB, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do Município de Rio Branco-MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em Leis, Normativas e Decretos pertinentes.

Artigo. 3º- Os membros da COMTERB não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Artigo. 4º- O prazo de vigência da presente Comissão será de dois (02) anos, contados a partir desta data, podendo ser reconduzido um mesmo membro uma única vez.

Artigo. 5º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 175, de 01 de Julho de 2013.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco – MT, 01 de julho de 2015.

ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO

- Prefeito -